{"id":1744,"date":"2026-09-17T12:27:50","date_gmt":"2026-09-17T15:27:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.dexetfs.com.br\/?post_type=noticias&p=1744"},"modified":"2026-09-17T12:29:17","modified_gmt":"2026-09-17T15:29:17","slug":"tributacao-regulacao-novos-etfs-brasil-b3-week","status":"publish","type":"noticias","link":"https:\/\/www.dexetfs.com.br\/en\/noticias\/tributacao-regulacao-novos-etfs-brasil-b3-week\/","title":{"rendered":"Regras tribut\u00e1rias e regulat\u00f3rias ainda limitam novos ETFs no Brasil"},"content":{"rendered":"
\"\"

\u00c0 esquerda, Fabio Arnoni (BNP Paribas). Ao centro, Daniel Maeda (B3). \u00c0 direita, Filipe de Deus (B3)<\/p><\/div>\n

\n

 <\/p>\n

O crescimento da ind\u00fastria brasileira de ETFs aumentou a press\u00e3o por regras capazes de acompanhar a inova\u00e7\u00e3o dos produtos. No painel mediado por Fabio Arnoni, do BNP Paribas, Daniel Maeda e Filipe de Deus discutiram os avan\u00e7os promovidos pela Resolu\u00e7\u00e3o CVM 175 e os obst\u00e1culos que ainda permanecem nas \u00e1reas regulat\u00f3ria e tribut\u00e1ria.<\/p>\n

Daniel Maeda, que participou do desenvolvimento da resolu\u00e7\u00e3o durante sua passagem pela CVM, rejeitou a interpreta\u00e7\u00e3o de que o Anexo Normativo III tenha apenas reproduzido a antiga Instru\u00e7\u00e3o CVM 359. Ele reconheceu que as mudan\u00e7as foram limitadas pelo tempo dispon\u00edvel para discuss\u00e3o, mas destacou a retirada de obriga\u00e7\u00f5es pouco utilizadas, a redu\u00e7\u00e3o de custos de observ\u00e2ncia e a inclus\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o do provedor de \u00edndice entre os encargos do fundo.<\/p>\n

A reorganiza\u00e7\u00e3o da norma tamb\u00e9m separou com maior clareza as regras gerais aplic\u00e1veis aos fundos das disposi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de cada categoria. Segundo Daniel Maeda, essa estrutura reduziu d\u00favidas que surgiam quando a regulamenta\u00e7\u00e3o anterior exigia interpreta\u00e7\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o subsidi\u00e1ria de outras normas.<\/p>\n

ETFs ativos aparecem como prioridade regulat\u00f3ria<\/h2>\n

Apesar dos avan\u00e7os, Daniel Maeda afirmou que a arquitetura regulat\u00f3ria continua distante da ideal. A principal demanda \u00e9 a autoriza\u00e7\u00e3o expressa dos ETFs ativos, tema que j\u00e1 faz parte de um projeto normativo da CVM. Para ele, estrat\u00e9gias ativas tamb\u00e9m deveriam ter acesso \u00e0 infraestrutura transparente e eficiente dos fundos negociados em bolsa.<\/p>\n

Outras estruturas enfrentam restri\u00e7\u00f5es mais diretas. ETFs inversos, alavancados e de self-indexing<\/em>, nos quais o pr\u00f3prio gestor est\u00e1 relacionado \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do \u00edndice, s\u00e3o impedidos pelas regras atuais. Daniel Maeda observou que a discuss\u00e3o desses produtos tende a ser mais complexa do que a dos ETFs ativos, mas considerou necess\u00e1rio submet\u00ea-los \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o do regulador e do mercado.<\/p>\n

O acesso cada vez mais simples a contas internacionais acrescenta urg\u00eancia ao debate. Daniel Maeda argumentou que investidores brasileiros j\u00e1 encontram no exterior estruturas que n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis localmente. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, o Brasil ainda pode aproximar sua plataforma do que \u00e9 oferecido em outros mercados, mas precisa avan\u00e7ar na atualiza\u00e7\u00e3o das regras.<\/p>\n

\"bnp-paribas-fabio-arnoni-etf-week-2026\"<\/p>\n

Tributa\u00e7\u00e3o foi constru\u00edda por exce\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

Filipe de Deus ampliou a discuss\u00e3o ao afirmar que o problema tribut\u00e1rio n\u00e3o se limita aos ETFs. Segundo o representante da B3, as normas brasileiras para aplica\u00e7\u00f5es financeiras foram constru\u00eddas a partir da divis\u00e3o entre renda fixa e renda vari\u00e1vel, com regras criadas nas d\u00e9cadas de 1990 e 2000 e sucessivas exce\u00e7\u00f5es adicionadas para novos produtos.<\/p>\n

Esse modelo faz com que a tributa\u00e7\u00e3o seja definida depois do desenvolvimento de cada instrumento. O executivo citou as legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para fundos imobili\u00e1rios, infraestrutura e ETFs de renda fixa como exemplos de uma abordagem na qual a regra fiscal tenta acompanhar o mercado produto por produto. Para ele, a velocidade da inova\u00e7\u00e3o torna esse processo insuficiente.<\/p>\n

A alternativa apresentada por De Deus foi criar uma regra geral para aplica\u00e7\u00f5es financeiras, com tratamento padronizado e poucas exce\u00e7\u00f5es. Benef\u00edcios fiscais espec\u00edficos continuariam poss\u00edveis quando houvesse a inten\u00e7\u00e3o de direcionar recursos para determinada atividade, mas deixariam de ser a base de toda a estrutura.<\/p>\n

Regra atual n\u00e3o acompanha a expans\u00e3o do cr\u00e9dito privado<\/h2>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de De Deus, a Lei 14.754 ajudou a reduzir parte da inseguran\u00e7a ao estabelecer al\u00edquota de 15% para ETFs, com exce\u00e7\u00e3o dos produtos classificados como renda fixa, e afastar a incid\u00eancia do come-cotas. Essa defini\u00e7\u00e3o permitiu avan\u00e7ar em segmentos como moedas e commodities, que anteriormente enfrentavam d\u00favidas sobre o enquadramento tribut\u00e1rio.<\/p>\n

O problema permanece nos ETFs de renda fixa. Segundo o representante da B3, a regra espec\u00edfica foi desenhada principalmente para carteiras de t\u00edtulos p\u00fablicos e considera o prazo m\u00e9dio de repactua\u00e7\u00e3o. Quando aplicada a estruturas de cr\u00e9dito privado, a mesma l\u00f3gica pode gerar al\u00edquota de 25% para carteiras com prazo m\u00e9dio menor, mesmo quando esse crit\u00e9rio n\u00e3o representa adequadamente a estrat\u00e9gia ou o risco do produto.<\/p>\n

O executivo tamb\u00e9m mencionou o tratamento dos ETFs de infraestrutura. Embora fundos de deb\u00eantures incentivadas possam receber isen\u00e7\u00e3o, uma solu\u00e7\u00e3o de consulta determinou tributa\u00e7\u00e3o para ETFs que investem nesses mesmos ativos. Na avalia\u00e7\u00e3o apresentada, diferen\u00e7as como essa aumentam a inseguran\u00e7a e restringem o desenvolvimento de novos produtos.<\/p>\n

Padroniza\u00e7\u00e3o poderia aproximar investimentos locais e internacionais<\/h2>\n

Para demonstrar a diferen\u00e7a de tratamento, De Deus comparou investimentos realizados no Brasil com aplica\u00e7\u00f5es feitas por meio de contas no exterior. Segundo ele, aplica\u00e7\u00f5es financeiras offshore s\u00e3o tributadas \u00e0 al\u00edquota de 15%, independentemente de envolverem a\u00e7\u00f5es ou t\u00edtulos de d\u00edvida. No mercado brasileiro, a tributa\u00e7\u00e3o varia conforme a classifica\u00e7\u00e3o, o prazo e o ambiente de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A proposta apresentada foi avaliar uma al\u00edquota padr\u00e3o para as aplica\u00e7\u00f5es financeiras brasileiras, acompanhada de exce\u00e7\u00f5es pontuais. Na vis\u00e3o do representante da B3, essa mudan\u00e7a poderia reduzir distor\u00e7\u00f5es, dar previsibilidade aos emissores e liberar produtos que permanecem represados por d\u00favidas sobre a interpreta\u00e7\u00e3o da Receita Federal.<\/p>\n

Ele acrescentou que h\u00e1 espa\u00e7o para manter o di\u00e1logo com o governo e a Receita. Discuss\u00f5es anteriores, como as realizadas em torno da Medida Provis\u00f3ria 1.184, mostraram que quest\u00f5es relacionadas ao come-cotas e \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o de fundos podem integrar uma agenda legislativa mais ampla.<\/p>\n

ETFs podem ampliar o acesso ao cr\u00e9dito privado<\/h2>\n

Na parte final do painel, De Deus afirmou que os ETFs podem facilitar o acesso do pequeno investidor a carteiras diversificadas de cr\u00e9dito privado. Em vez de assumir diretamente a exposi\u00e7\u00e3o a um \u00fanico emissor, o investidor pode acessar um portf\u00f3lio pulverizado por meio de uma cota negociada em bolsa.<\/p>\n

Segundo o executivo, uma tributa\u00e7\u00e3o mais equilibrada tamb\u00e9m poderia aproximar a renda fixa da infraestrutura de negocia\u00e7\u00e3o e liquida\u00e7\u00e3o do mercado de bolsa. Isso criaria um novo canal de demanda por t\u00edtulos corporativos e daria \u00e0s empresas mais espa\u00e7o para emitir d\u00edvida, ao ampliar a presen\u00e7a de ve\u00edculos capazes de comprar esses pap\u00e9is.<\/p>\n

O painel terminou com duas agendas complementares. No campo regulat\u00f3rio, Daniel Maeda apontou a necessidade de avan\u00e7ar nos ETFs ativos e discutir produtos atualmente proibidos. Na \u00e1rea tribut\u00e1ria, De Deus defendeu a substitui\u00e7\u00e3o das regras fragmentadas por uma estrutura mais uniforme para as aplica\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A regulamenta\u00e7\u00e3o dos ETFs avan\u00e7ou com a Resolu\u00e7\u00e3o CVM 175, mas ainda n\u00e3o contempla estruturas como fundos inversos, alavancados e de \u00edndice pr\u00f3prio. Durante o ETF Day da B3 Week, Daniel Maeda, da B3, apontou os ETFs ativos como a demanda regulat\u00f3ria mais urgente, enquanto Filipe de Deus, tamb\u00e9m da B3, defendeu uma revis\u00e3o mais ampla da tributa\u00e7\u00e3o das aplica\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":1745,"template":"","categories":[74,45],"tag_noticias":[87],"class_list":["post-1744","noticias","type-noticias","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-cobertura-de-eventos","tag_noticias-b3"],"yoast_head":"\nRegras tribut\u00e1rias e regulat\u00f3rias ainda limitam novos ETFs no Brasil - DEX | Portal de ETFs<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.dexetfs.com.br\/noticias\/tributacao-regulacao-novos-etfs-brasil-b3-week\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"en_US\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Regras tribut\u00e1rias e regulat\u00f3rias ainda limitam novos ETFs no Brasil - DEX | Portal de ETFs\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"A regulamenta\u00e7\u00e3o dos ETFs avan\u00e7ou com a Resolu\u00e7\u00e3o CVM 175, mas ainda n\u00e3o contempla estruturas como fundos inversos, alavancados e de \u00edndice pr\u00f3prio. Durante o ETF Day da B3 Week, Daniel Maeda, da B3, apontou os ETFs ativos como a demanda regulat\u00f3ria mais urgente, enquanto Filipe de Deus, tamb\u00e9m da B3, defendeu uma revis\u00e3o mais ampla da tributa\u00e7\u00e3o das aplica\u00e7\u00f5es financeiras.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.dexetfs.com.br\/noticias\/tributacao-regulacao-novos-etfs-brasil-b3-week\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"DEX | Portal de ETFs\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2026-09-17T15:29:17+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"http:\/\/www.dexetfs.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/1610\/2026\/09\/174672-scaled.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"2560\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"1441\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Est. reading time\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"7 minutes\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.dexetfs.com.br\\\/noticias\\\/tributacao-regulacao-novos-etfs-brasil-b3-week\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.dexetfs.com.br\\\/noticias\\\/tributacao-regulacao-novos-etfs-brasil-b3-week\\\/\",\"name\":\"Regras tribut\u00e1rias e regulat\u00f3rias ainda limitam novos ETFs no Brasil - DEX | Portal de ETFs\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.dexetfs.com.br\\\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.dexetfs.com.br\\\/noticias\\\/tributacao-regulacao-novos-etfs-brasil-b3-week\\\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.dexetfs.com.br\\\/noticias\\\/tributacao-regulacao-novos-etfs-brasil-b3-week\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/www.dexetfs.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/sites\\\/1610\\\/2026\\\/09\\\/174672-scaled.jpg\",\"datePublished\":\"2026-09-17T15:27:50+00:00\",\"dateModified\":\"2026-09-17T15:29:17+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.dexetfs.com.br\\\/noticias\\\/tributacao-regulacao-novos-etfs-brasil-b3-week\\\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"en-US\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/www.dexetfs.com.br\\\/noticias\\\/tributacao-regulacao-novos-etfs-brasil-b3-week\\\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"en-US\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.dexetfs.com.br\\\/noticias\\\/tributacao-regulacao-novos-etfs-brasil-b3-week\\\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.dexetfs.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/sites\\\/1610\\\/2026\\\/09\\\/174672-scaled.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/www.dexetfs.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/sites\\\/1610\\\/2026\\\/09\\\/174672-scaled.jpg\",\"width\":2560,\"height\":1441,\"caption\":\"etf-week-b3-2026-tributacao-etf\"},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.dexetfs.com.br\\\/noticias\\\/tributacao-regulacao-novos-etfs-brasil-b3-week\\\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\\\/\\\/www.dexetfs.com.br\\\/en\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Regras tribut\u00e1rias e regulat\u00f3rias ainda limitam novos ETFs no Brasil\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.dexetfs.com.br\\\/#website\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.dexetfs.com.br\\\/\",\"name\":\"DEX | Portal de ETFs\",\"description\":\"The brazilian ETF ecosystem\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\\\/\\\/www.dexetfs.com.br\\\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"en-US\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Regras tribut\u00e1rias e regulat\u00f3rias ainda limitam novos ETFs no Brasil - DEX | Portal de ETFs","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.dexetfs.com.br\/noticias\/tributacao-regulacao-novos-etfs-brasil-b3-week\/","og_locale":"en_US","og_type":"article","og_title":"Regras tribut\u00e1rias e regulat\u00f3rias ainda limitam novos ETFs no Brasil - DEX | Portal de ETFs","og_description":"A regulamenta\u00e7\u00e3o dos ETFs avan\u00e7ou com a Resolu\u00e7\u00e3o CVM 175, mas ainda n\u00e3o contempla estruturas como fundos inversos, alavancados e de \u00edndice pr\u00f3prio. Durante o ETF Day da B3 Week, Daniel Maeda, da B3, apontou os ETFs ativos como a demanda regulat\u00f3ria mais urgente, enquanto Filipe de Deus, tamb\u00e9m da B3, defendeu uma revis\u00e3o mais ampla da tributa\u00e7\u00e3o das aplica\u00e7\u00f5es financeiras.","og_url":"https:\/\/www.dexetfs.com.br\/noticias\/tributacao-regulacao-novos-etfs-brasil-b3-week\/","og_site_name":"DEX | Portal de ETFs","article_modified_time":"2026-09-17T15:29:17+00:00","og_image":[{"width":2560,"height":1441,"url":"http:\/\/www.dexetfs.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/1610\/2026\/09\/174672-scaled.jpg","type":"image\/jpeg"}],"twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Est. reading time":"7 minutes"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.dexetfs.com.br\/noticias\/tributacao-regulacao-novos-etfs-brasil-b3-week\/","url":"https:\/\/www.dexetfs.com.br\/noticias\/tributacao-regulacao-novos-etfs-brasil-b3-week\/","name":"Regras tribut\u00e1rias e regulat\u00f3rias ainda limitam novos ETFs no Brasil - DEX | Portal de ETFs","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.dexetfs.com.br\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.dexetfs.com.br\/noticias\/tributacao-regulacao-novos-etfs-brasil-b3-week\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.dexetfs.com.br\/noticias\/tributacao-regulacao-novos-etfs-brasil-b3-week\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.dexetfs.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/1610\/2026\/09\/174672-scaled.jpg","datePublished":"2026-09-17T15:27:50+00:00","dateModified":"2026-09-17T15:29:17+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.dexetfs.com.br\/noticias\/tributacao-regulacao-novos-etfs-brasil-b3-week\/#breadcrumb"},"inLanguage":"en-US","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.dexetfs.com.br\/noticias\/tributacao-regulacao-novos-etfs-brasil-b3-week\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"en-US","@id":"https:\/\/www.dexetfs.com.br\/noticias\/tributacao-regulacao-novos-etfs-brasil-b3-week\/#primaryimage","url":"https:\/\/www.dexetfs.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/1610\/2026\/09\/174672-scaled.jpg","contentUrl":"https:\/\/www.dexetfs.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/1610\/2026\/09\/174672-scaled.jpg","width":2560,"height":1441,"caption":"etf-week-b3-2026-tributacao-etf"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.dexetfs.com.br\/noticias\/tributacao-regulacao-novos-etfs-brasil-b3-week\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/www.dexetfs.com.br\/en\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Regras tribut\u00e1rias e regulat\u00f3rias ainda limitam novos ETFs no Brasil"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.dexetfs.com.br\/#website","url":"https:\/\/www.dexetfs.com.br\/","name":"DEX | Portal de ETFs","description":"The brazilian ETF ecosystem","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.dexetfs.com.br\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"en-US"}]}},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.dexetfs.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/noticias\/1744","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.dexetfs.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/noticias"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.dexetfs.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/noticias"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.dexetfs.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1745"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.dexetfs.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1744"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.dexetfs.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1744"},{"taxonomy":"tag_noticias","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.dexetfs.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tag_noticias?post=1744"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}